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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 14:49
Acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”: uma análise sobre a legalidade
O presente artigo discorre sobre o acesso às comunicações do “Blackberry Messenger”.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 14:55
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 13:54
Ação de advogada contratada via Messenger será julgada no local da prestação de serviços
Segundo informou na reclamação trabalhista, a profissional foi contratada por meio de conversa pela internet com um dos sócios do escritório, para prestar serviços, em sua maioria, na cidade catarinense
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2018 - 16:07
Mulher indenizará por xingar outra de “cachorra” e “alivia macho” em redes sociais
Palavras de baixo calão foram proferidas no WhatsApp e no Messenger do Facebook.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:20
Microsoft adquire a Skype por US$ 8,5 bilhões
Acordo foi o maior da história da empresa, segundo agência. Dívida de US$ 686 milhões da companhia será paga pela Microsoft
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:59
Primeiro aplicativo brasileiro de mensagens instantâneas chega ao mercado com funcionalidades que não existem nos concorrentes
Entre os diferenciais, SayMe Messenger permite escolher quem pode ou não compartilhar mensagens - o
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 13:21
Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos
Para o colegiado, apesar de não ser absoluta a possibilidade de apresentação de documentos em qualquer fase do processo, o tribunal de origem deveria demonstrar – se fosse o caso – que o laudo juntado pela defesa tinha caráter manifestamente protelatório.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 15:17
Gerente de multinacional que trabalhava no sistema de home office não receberá horas extras
Para a Turma, presume-se que não há controle de horário no trabalho em casa, e caberia ao empregado apresentar prova em sentido contrário.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:57
Consumidor: cobrança indevida deve ser devolvida em dobro
O desembergador resaltou que a cobrança de valores não contratados por parte de empresas é considerada abusiva e exige a devolução em dobro do excesso pago pelo consumidor
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:11
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 17:11
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 15:44
Acusado pela Operação Volver continua em prisão preventiva
Operação teria desarticulado quadrilha suspeita de trazer droga da Bolívia para distribuição no Brasil. De acordo com o processo, ?JJ? fazia negócios até pela internet, por meio de comunicadores
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:03
Produtor de eventos acusado de pedofilia continuará preso
Acusado de aliciar menores para praticar crimes sexuais, o produtor de eventos M.F.X. continuará preso por decisão unânime da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:19
Smartphone, notebook, tablet ou computador?
Quando pensamos em qual a tecnologia do futuro, o primeiro pensamento é em um computador, afinal, computadores já são uma evolução, certo?
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 15:55
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 17:45
Condenado falso agenciador de modelos
Réu criava perfis falsos nas redes sociais para conseguir fotos pornográficas de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:09
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:21
TJ mantém condenação e decreta prisão de DJ acusado de abusar de menor
Condenado a oito anos e dois meses de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor com presunção de violência continuada contra vítima de 13 anos, o acusado possuía programa na Jovem Pam e mantinha contato frequente por telefone e MSN com a garota